por Gustavo Miranda | maio 13, 2020 | Resolução de Conflitos
1) Como a Administração Pública pode resolver seus conflitos em contratos de concessão? A partir de uma divisão tricotômica, passo à breve análise de três métodos de resolução de conflitos contratuais que recentemente ganharam atenção nos contratos da Administração...
por Fábio Tokars | fev 26, 2020 | Resolução de Conflitos
Do registro na Junta Comercial surge o direito de utilização exclusiva do nome empresarial. Em princípio, esta exclusividade está limitada ao Estado em que se fez o registro. Mas, se houver requerimento específico (e o pagamento de taxas adicionais), a proteção será...
por Fábio Tokars | jan 31, 2019 | Resolução de Conflitos
O ano começou com uma importante alteração no procedimento de exclusão de sócios em sociedades limitadas. A regra geral continua a mesma: um sócio pode ser excluído se for demonstrado que a sua permanência coloca em risco a empresa. A exclusão pode se dar por meio de...
por Fábio Tokars | dez 7, 2018 | Resolução de Conflitos
O Código Civil de 2002 fez constar de seu art. 421 que “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O texto legal foi recebido com grande entusiasmo. Algumas vezes com entusiasmo tão grande que foram construídas...
por Caio Quincozes | ago 7, 2018 | Resolução de Conflitos
O artigo 174 da Lei das S.A. estabelece que os atos de redução de capital social devem, em regra, ser publicados no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. A lei aponta duas exceções: o reembolso e a liquidação de ações de sócio remisso. Não faz referência à...
por Fábio Tokars | maio 11, 2018 | Resolução de Conflitos
A porta de saída deve estar sempre aberta. Quando uma sociedade é formada, todos desejam sucesso absoluto e união infinita. Mas não é bem assim que as coisas costumam ocorrer. Crises, de mercado e de relacionamento, podem acontecer. Aliás, provavelmente vão acontecer....
