por Fábio Tokars | abr 17, 2019 | Gestão de Riscos
Agentes econômicos com interesses comuns podem construir diferentes relações jurídicas. Muitas são típicas, com regime jurídico próprio e regras específicas. Em outras, há coordenação administrativa e dependência econômica entre os agentes, sem que, contudo, as partes...
por Fábio Tokars | mar 12, 2019 | Estruturação de Empresas
As Sociedades em Conta de Participação (SCPs) são bastante utilizadas como veículos de investimento em empresas. Sua característica essencial é a inexistência de responsabilidade pessoal do sócio participante (investidor), desde que o mesmo não se envolva com o...
por Fábio Tokars | jan 31, 2019 | Resolução de Conflitos
O ano começou com uma importante alteração no procedimento de exclusão de sócios em sociedades limitadas. A regra geral continua a mesma: um sócio pode ser excluído se for demonstrado que a sua permanência coloca em risco a empresa. A exclusão pode se dar por meio de...
por Fábio Tokars | dez 7, 2018 | Resolução de Conflitos
O Código Civil de 2002 fez constar de seu art. 421 que “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O texto legal foi recebido com grande entusiasmo. Algumas vezes com entusiasmo tão grande que foram construídas...
por Fábio Tokars | nov 9, 2018 | Gestão de Riscos
O ordenamento jurídico impõe uma série de regras ao processo de reunião dos sócios para a tomada de deliberações sociais. Em geral, o que se vê durante quase toda a existência de uma empresa, é que essas regras são solenemente ignoradas. Deliberações são debatidas,...
