Conjunto dos princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil, baseados na Lei das Sociedades por Ações, nas normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, nas normas contábeis expedidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, bem como nas deliberações do Conselho Federal de Contabilidade e do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON.