por Fábio Tokars | dez 7, 2018 | Resolução de Conflitos
O Código Civil de 2002 fez constar de seu art. 421 que “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O texto legal foi recebido com grande entusiasmo. Algumas vezes com entusiasmo tão grande que foram construídas...
por Fábio Tokars | nov 9, 2018 | Gestão de Riscos
O ordenamento jurídico impõe uma série de regras ao processo de reunião dos sócios para a tomada de deliberações sociais. Em geral, o que se vê durante quase toda a existência de uma empresa, é que essas regras são solenemente ignoradas. Deliberações são debatidas,...
por Fábio Tokars | set 11, 2018 | Estruturação de Empresas
O contrato social é o primeiro passo na constituição de uma sociedade limitada. Com seu arquivamento na Junta Comercial, nasce a sociedade. Nesta fase inicial, é natural que a atenção dos empreendedores esteja nos aspectos operacionais da nova empresa. O contrato...
por Fábio Tokars | jul 4, 2018 | Gestão de Riscos
Há uma regra geral sobre a responsabilização pessoal dos administradores de sociedades empresárias: enquanto atuar nos limites da lei e do estatuto social, o administrador não será responsabilizado por seus atos. Neste cenário, bastaria ao administrador conhecer, e...
por Fábio Tokars | jun 20, 2018 | Viabilização de Investimentos
Estabelecimento: natureza e estrutura Estabelecimento é a fábrica, é a loja, é o restaurante, vistos de forma objetiva. É o local onde o cliente obtém o que busca; o local onde o empresário exerce sua operação. Ou, como diz a lei (art. 1.142 do Código Civil), é o...
