por Fábio Tokars | abr 16, 2021 | Foco no Contrato
Em contratos empresariais mais longos, um bom glossário é essencial. Nele atribuímos significados específicos para certos termos, evitando interpretações divergentes. Ebitda e endividamento, por exemplo, são conceitos de meia página. Concorrência, perdas, informações...
por Fábio Tokars | abr 9, 2021 | Foco no Contrato
Anexos são comuns em contratos empresariais. Aliás, em contratos mais sofisticados (como um contrato de compra e venda de ações) há uma montanha de anexos. Intuitivamente, numeramos estes anexos de forma sequencial: Anexo I, Anexo II, Anexo III… Mas esta não é...
por Fábio Tokars | mar 26, 2021 | Foco no Contrato
Nos contratos empresariais é normal que, após a qualificação das partes e antes da cláusula primeira, sejam inseridos alguns “considerando”. Em um contrato de compra e venda de quotas sociais, por exemplo, normalmente encontramos uma frase parecida com:...
por Fábio Tokars | mar 19, 2021 | Foco no Contrato
A numeração de cláusulas contratuais deve ser feita da mesma forma como os artigos de leis são numerados: de forma ordinal até o artigo 9° e de forma cardinal a partir do artigo 10. Na Constituição Federal, por exemplo, o art. 5° (ordinal) lista os direitos e deveres...
por Fábio Tokars | mar 12, 2021 | Societário
Quando o sócio de uma sociedade limitada for solteiro, a Instrução Normativa 81 do DREI exige que se sua qualificação no contrato social conste a data de seu nascimento. Mas a exigência de declaração de idade não significa que somente pessoas plenamente capazes possam...
