Em contratos empresariais mais longos, um bom glossário é essencial. Nele atribuímos significados específicos para certos termos, evitando interpretações divergentes. Ebitda e endividamento, por exemplo, são conceitos de meia página. Concorrência, perdas, informações sigilosas e muitos outros termos cobram o mesmo trabalho.

Conceituados, estes termos passam a ser aplicados no contrato com a inicial maiúscula. Assim, se no meio de uma frase aparece o termo Perda, com maiúscula, sabemos que este é um termo com conceito próprio. E podemos ir ao glossário para buscá-lo.

Só não estranhe quando, no glossário, as definições são indiretas; algo como “Perdas tem o significado atribuído na cláusula 9.1”. Esta é uma técnica normal e útil para localizar o significado atribuído aos termos naquele contrato.

Como numerar anexos

Anexos são comuns em contratos empresariais. Aliás, em contratos mais sofisticados (como um contrato de compra e...

abr 9, 2021