Nos contratos empresariais é normal que, após a qualificação das partes e antes da cláusula primeira, sejam inseridos alguns “considerando”.

Em um contrato de compra e venda de quotas sociais, por exemplo, normalmente encontramos uma frase parecida com: “CONSIDERANDO que os vendedores são titulares, de forma livre e desembaraçada, de todas as quotas sociais objeto da Operação.”

Estes “considerando” podem parecer uma parte menos importante do contrato. Afinal, estão antes das cláusulas. Parecem a introdução de um livro, que muitas vezes pulamos. Mas na realidade os “considerando” devem ser escritos de forma técnica e precisa. Eles não são uma introdução. São as condições que levaram à realização do negócio.

O efeito final é bem relevante. Se a violação de uma cláusula pode levar a uma execução ou a uma indenização, a falsidade de um “considerando” pode revelar um vício de vontade que pode conduzir à anulação do contrato. Toda atenção é pouca!

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