por Fábio Tokars | abr 9, 2021 | Foco no Contrato
Anexos são comuns em contratos empresariais. Aliás, em contratos mais sofisticados (como um contrato de compra e venda de ações) há uma montanha de anexos. Intuitivamente, numeramos estes anexos de forma sequencial: Anexo I, Anexo II, Anexo III… Mas esta não é...
por Fábio Tokars | mar 26, 2021 | Foco no Contrato
Nos contratos empresariais é normal que, após a qualificação das partes e antes da cláusula primeira, sejam inseridos alguns “considerando”. Em um contrato de compra e venda de quotas sociais, por exemplo, normalmente encontramos uma frase parecida com:...
por Fábio Tokars | mar 19, 2021 | Foco no Contrato
A numeração de cláusulas contratuais deve ser feita da mesma forma como os artigos de leis são numerados: de forma ordinal até o artigo 9° e de forma cardinal a partir do artigo 10. Na Constituição Federal, por exemplo, o art. 5° (ordinal) lista os direitos e deveres...
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