FOCO NO CONTRATO

Contratos complexos são resultados de negociações ainda mais complexas, que usualmente se arrastam por vários meses até que haja consenso quanto a todos os seus aspectos. Uma boa técnica nestas negociações longas é produzir term sheets quando pontos negociais...

Parece ilógico transcrever em um contrato aquilo o que lei já prevê. Afinal, a lei será aplicada às partes, independente do que diga o contrato. Mas este raciocínio só seria válido se pudéssemos partir da premissa de que as partes conhecem tudo o que a lei diz a...

No tempo em que usávamos cheques, tínhamos que escrever o valor também por extenso. Era uma forma de facilitar a compreensão de uma letra ruim (que podia levar a uma confusão entre 1 e 7, por exemplo). Por alguma razão perdida no passado, esta prática de escrever os...

Às vezes, páginas de contratos ficam com espaços em branco. Isso ocorre, por exemplo, quando inserimos tabelas, e não queremos que elas fiquem quebradas. Outro exemplo, mais comum, ocorre quando deixamos uma página própria para as assinaturas no final do contrato....

Não é pecado inserir exemplos em contratos. Muitas vezes temos que escrever cláusulas que tratam de questões financeiras. E nem sempre conseguimos descrever as soluções ajustadas pelas partes de forma matemática. Para evitar dúvidas na interpretação destas cláusulas,...

Em contratos empresariais mais longos, um bom glossário é essencial. Nele atribuímos significados específicos para certos termos, evitando interpretações divergentes. Ebitda e endividamento, por exemplo, são conceitos de meia página. Concorrência, perdas, informações...

Anexos são comuns em contratos empresariais. Aliás, em contratos mais sofisticados (como um contrato de compra e venda de ações) há uma montanha de anexos. Intuitivamente, numeramos estes anexos de forma sequencial: Anexo I, Anexo II, Anexo III... Mas esta não é...

Nos contratos empresariais é normal que, após a qualificação das partes e antes da cláusula primeira, sejam inseridos alguns "considerando". Em um contrato de compra e venda de quotas sociais, por exemplo, normalmente encontramos uma frase parecida com: "CONSIDERANDO...

A numeração de cláusulas contratuais deve ser feita da mesma forma como os artigos de leis são numerados: de forma ordinal até o artigo 9° e de forma cardinal a partir do artigo 10. Na Constituição Federal, por exemplo, o art. 5° (ordinal) lista os direitos e deveres...