FOCO NO CONTRATO
Antes do Contrato, Term Sheets
Contratos complexos são resultados de negociações ainda mais complexas, que usualmente se arrastam por vários meses até que haja consenso quanto a todos os seus aspectos. Uma boa técnica nestas negociações longas é produzir term sheets quando pontos negociais...
Preciso incluir o que já está na lei?
Parece ilógico transcrever em um contrato aquilo o que lei já prevê. Afinal, a lei será aplicada às partes, independente do que diga o contrato. Mas este raciocínio só seria válido se pudéssemos partir da premissa de que as partes conhecem tudo o que a lei diz a...
Precisa escrever os números por extenso?
No tempo em que usávamos cheques, tínhamos que escrever o valor também por extenso. Era uma forma de facilitar a compreensão de uma letra ruim (que podia levar a uma confusão entre 1 e 7, por exemplo). Por alguma razão perdida no passado, esta prática de escrever os...
Administrando espaços em branco
Às vezes, páginas de contratos ficam com espaços em branco. Isso ocorre, por exemplo, quando inserimos tabelas, e não queremos que elas fiquem quebradas. Outro exemplo, mais comum, ocorre quando deixamos uma página própria para as assinaturas no final do contrato....
Use exemplos para evitar dúvidas
Não é pecado inserir exemplos em contratos. Muitas vezes temos que escrever cláusulas que tratam de questões financeiras. E nem sempre conseguimos descrever as soluções ajustadas pelas partes de forma matemática. Para evitar dúvidas na interpretação destas cláusulas,...
Capriche no glossário
Em contratos empresariais mais longos, um bom glossário é essencial. Nele atribuímos significados específicos para certos termos, evitando interpretações divergentes. Ebitda e endividamento, por exemplo, são conceitos de meia página. Concorrência, perdas, informações...
Como numerar anexos
Anexos são comuns em contratos empresariais. Aliás, em contratos mais sofisticados (como um contrato de compra e venda de ações) há uma montanha de anexos. Intuitivamente, numeramos estes anexos de forma sequencial: Anexo I, Anexo II, Anexo III... Mas esta não é...
Atenção nos “considerando”
Nos contratos empresariais é normal que, após a qualificação das partes e antes da cláusula primeira, sejam inseridos alguns "considerando". Em um contrato de compra e venda de quotas sociais, por exemplo, normalmente encontramos uma frase parecida com: "CONSIDERANDO...
Não existe cláusula décima
A numeração de cláusulas contratuais deve ser feita da mesma forma como os artigos de leis são numerados: de forma ordinal até o artigo 9° e de forma cardinal a partir do artigo 10. Na Constituição Federal, por exemplo, o art. 5° (ordinal) lista os direitos e deveres...