A atuação de advogados de operações de M&A demanda capacidade de negociação, de construção de soluções e de redação de cláusulas contratuais. No Laboratório de M&A, você desenvolverá estas capacidades de forma prática. Após as primeiras aulas, em que serão apresentados os fundamentos da matéria, adotaremos o método do Flipped Classroom.

A turma será dividida em equipes que negociarão e redigirão cláusulas sobre os principais temas de um contrato de compra e venda de participações societárias (SPA). Após cada atividade, os professores não só analisarão a correção e eficiência das soluções construídas pelos alunos, como apresentarão todas as alternativas adotadas pelo mercado. Ao final deste processo, o aluno estará capacitado a negociar e a encontrar as melhores soluções para os temas jurídicos de uma operação de M&A.

Aulas expositivas: Introdução às operações de M&A; fases das operações de M&A; estrutura dos documentos básicos das operações (SPA e Acordo de Sócios); valuation; tributação em operações de M&A.

Atividades práticas: Construção de cláusulas de SPA, com base em caso concreto, a respeito de preço de aquisição (ajustes, parcelas retidas e parcelas contingentes); condições precedentes; período de transição; atos de fechamento; indenização por perdas; superveniências ativas; não concorrência, não aliciamento e cláusula arbitral. Estruturação dos temas a serem tratados em cláusulas gerais do SPA. Construção da estrutura do Acordo de Sócios.