PARA QUEM É ESTE CURSO?
Empreendedores, advogados, profissionais de marketing, inovação e P&D, além de quem atua com gestão empresarial e quer entender como proteger e valorizar ativos intangíveis.
12 ENCONTROS - 18H/AULA
Aulas semanais, online, síncronas, nas quartas-feiras, das 19h00 às 20h30.
O CURSO
Neste curso dinâmico e direto ao ponto, você vai aprender como aplicar os principais instrumentos da Propriedade Intelectual no dia a dia das empresas. Ao longo de aulas práticas e interativas, profissionais do Direito e da Inovação irão explorar temas como registro de marcas, patentes, desenhos industriais, proteção de segredos de negócio, direitos autorais e uso de inteligência artificial, além de contratos estratégicos e medidas contra concorrência desleal.
Você vai sair do curso sabendo, por exemplo: Como registrar uma marca no INPI e evitar conflitos com marcas anteriores; como identificar ativos patenteáveis em empresas e interpretar relatórios técnicos; quais cláusulas usar para proteger segredos de negócio e inovações tecnológicas; como lidar com a autoria de criações feitas com auxílio de IA; como estruturar contratos envolvendo de ativos de PI; e quais estratégias adotar para prevenir cópias e práticas desleais no mercado.
TEMAS E CONTEÚDOS
Marcas
- Fundamentos básicos da proteção marcária: o que pode ou não ser registrado.
- Como realizar pesquisa de viabilidade de marca: prática em bases públicas (INPI, TMView).
- Estratégias para criação de marcas fortes: distintividade, originalidade e estratégias para perenidade da marca.
- Como protocolar um pedido de registro de marca no INPI: simulação prática via e-INPI.
- Processo administrativo junto ao INPI: oposições e nulidades administrativas.
- Marcas e contratos empresariais: cessão, licenciamento e franquias.
- Internacionalização de marcas e gestão de portfólio.
Patentes e Desenhos Industriais
- Diferença prática entre patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial e o que protegem.
- Como identificar ativos patenteáveis e não patenteáveis em empresas.
- Pesquisa básica de anterioridade: demonstração prática usando bases públicas (Google Patents, Espacenet, INPI).
- Como interpretar um relatório de patente ou de desenho industrial.
- Procedimentos para depósito nacional e aspectos estratégicos do PCT e Sistema de Haia.
Segredo de Negócio
- Conceito prático de segredo de negócio: exemplos e importância.
- Requisitos para caracterização de segredo de negócio segundo a LPI e práticas de mercado.
- Estratégias de documentação e proteção interna: NDAs (Non-Disclosure Agreements), políticas internas e controles de acesso.
- Como estruturar cláusulas de confidencialidade em contratos empresariais.
Direitos Autorais e IA: Novos desafios empresariais
- Conceito de obra protegida e direitos patrimoniais/morais de autor.
- Proteção de materiais publicitários, softwares e conteúdos digitais em ambiente corporativo.
- Desafios práticos do uso de IA em criações: autoria, titularidade e riscos.
- Política de uso de ferramentas de IA em empresas: boas práticas internas.
Contratos envolvendo PI
- Principais tipos de contratos envolvendo PI: licença, cessão, franquia, transferência de tecnologia.
- Cuidados jurídicos em operações societárias (due diligence de ativos de PI).
- Casos práticos: elaboração de cláusula de licenciamento de marca, NDA de desenvolvimento tecnológico, cláusula de cessão, etc.
- Breve introdução à necessidade de registro de contratos no INPI para eficácia internacional.
Concorrência Desleal | Violação de trade dress
- Conceito e fundamentos da concorrência desleal: visão prática no ambiente empresarial.
- Atos de concorrência desleal previstos no art. 195 da LPI: análise prática.
- Proteção do trade dress: estratégias para prevenir cópias de identidade visual.
- Medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis: notificações, ações inibitórias e indenizatórias.
- Casos práticos: exemplos recentes de litígios no Brasil envolvendo concorrência desleal e violação de trade dress.
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O QUE DIZEM DA ALLEZ-Y! POR AÍ
Só tenho a agradecer a escola e aos professores pelas excelentes aulas, elucidando o direito corporativo na prática. Obrigada!!
Bom demais! Parabéns pelo excelente curso! Foi muito bom.
Finalizei o curso de Formação em Direito Corporativo pela Allez-y! Escola de Direito e Negócios e só tenho coisas boas para falar sobre ele. Foram 4 meses com professores excelentes e uma abordagem do que realmente interessa que, com certeza, ajudará na minha carreira. Recomendo a todos os colegas entusiastas sobre o tema!
Recomendo o curso em Formação em Direito Corporativo da Allez-y! Escola de Direito e Negócios com o ilustre professor Fábio Tokars e com participações enriquecedoras Natália Dib Marcos Perillo Eduardo F Ribas Maíra S. Marques da Fonseca entre outros professores maravilhosos que engrandeceram nosso conhecimento nesses últimos meses. #negócios #direito
Obrigada a todos os envolvidos! Excelente curso!
Agradeço imensamente à Allez-y! Escola de Direito e Negócios, e a todo corpo técnico, em especial ao professor Fábio Tokars, pelo altíssimo nível dos debates, cases e dores reais que surgem ao longo da atuação com o Direito Corporativo.
O curso foi excelente! O corpo docente é sensacional e o carisma e carinho da Gi sempre devem ser registrados. Até a próxima, pessoal 🙏🏼
PERGUNTAS FREQUENTES
Você ainda tem alguma dúvida?
(41) 99137-1506 
Haverá certificação?
Sim, na categoria de curso livre, para quem tiver no mínimo 75% de frequência.
O que é Allez-y! ?
Somos uma escola de Direito e Negócios. Mostramos um caminho eficiente para que advogados e empreendedores se preparem melhor para enfrentar seus desafios.
Provocamos nossos alunos a fazer suas próprias perguntas e a buscar seus próprios horizontes.
Nosso nome é nosso lema. Lema que, em bom francês, quer dizer: siga, vá em frente! Allez-y!
Para quem este curso foi feito?
O curso Operações de M&A foi criado no intuito de preparar advogados corporativos para atuar em eventos cada vez mais frequentes na estratégia de uma empresa.