LABORATÓRIO SOBRE QUESTÕES TRABALHISTAS EM OPERAÇÕES DE M&A

O QUE É?

Temas essenciais do direito do trabalho com alto potencial de impacto pecuniário em caso de aplicação irregular por parte das empresas serão abordados sob uma perspectiva prática, tendo como fio condutor as linhas de questionamento mais adequadas a um contexto de “Q&A”.

Parte 1

Tipos de contrato de trabalho:

  1. contrato por prazo determinado;
  2. contrato por prazo indeterminado;
  3. teletrabalho;
  4. contrato intermitente;
  5. trabalho temporário;
  6. terceirização;
  7. prestação de serviços; 
  8. representação comercial.

Parte 2

Salário e remuneração:

  1. verbas remuneratórias e não remuneratórias;
  2. adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade e transferência);
  3. salário-utilidade;
  4. PLR; 
  5. remuneração de executivos.

Parte 3

Duração do trabalho:

  1. jornada de trabalho;
  2. registro de horários;
  3. horas extraordinárias;
  4. banco de horas;
  5. empregados excluídos do capítulo de duração do trabalho;
  6. intervalos;
  7. regime 12×36;
  8. turnos ininterruptos de revezamento; 
  9. contrato de trabalho a tempo parcial.

Parte 4

Questões gerais:

  1. garantias provisórias de emprego;
  2. enquadramento sindical;
  3. cotas; 
  4. regras gerais de saúde e segurança do trabalho.

    QUANDO?

    DATAS

    Horário: 19h
    Agosto – 12, 19 e 26
    Setembro – 02

    Aulas semanais de aproximadamente 2 horas + atividades complementares.

    INVESTIMENTO

    2x de R$ 210 ou 10% de desconto à vista – R$ 378 

    Alunos e ex-alunos Allez-y! têm 15% de desconto.

    ONDE?

    Em decorrência do COVID-19,

    as aulas estão sendo ministradas online.

     

    QUEM?

    Maíra S. Marques da Fonseca

    • Advogada trabalhista e Conselheira da OAB/PR.
    • Doutorado em Direito do Trabalho pela USP e Mestrado em Direito pela UFPR.
    • Professora de Direito Material e Processual do Trabalho.
    • Conselheira do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná (ACP/PR).
    • Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR).

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